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Uma nova abordagem no campo da advocacia criminal

A advocacia criminal sofreu uma verdadeira revolução nos últimos anos: ao lado do expressivo aumento da incidência punitiva no campo do Direito penal econômico, o processo penal também tem assumido forte carga negocial, aproximando-se do modelo anglo-saxão de common law.

O novo Direito penal e as suas novas práticas demandam dos escritórios de advocacia criminal uma abertura sem precedentes. Isso porque as soluções aos problemas mais decisivos de empresas expostas a riscos criminais perpassa necessariamente outros ramos do Direito, notadamente o Direito Administrativo nos casos de improbidade e em outras espécies de infrações, com sanções igualmente aflitivas às pessoas físicas e jurídicas, a exemplo do Direito das Licitações, Concorrencial, Ambiental e Tributário.

O ambiente que envolve a advocacia criminal, na atualidade, enfrenta, igualmente, um importante dilema: negociar ou litigar. Lançar-se a uma negociação nunca demandará apenas considerar os indivíduos potenciais réus em ação penal. Implicará o reconhecimento de fatos que, levados a juízo, trarão potenciais respostas estatais de distintas naturezas, como multas e inelegibilidade para pessoas físicas, e outras tantas a pessoas jurídicas, como proibição de contratar ou de obter financiamento com o poder público. Litigar também não é mais um ato isolado, desencontrado de outras frentes: as agências, nacionais e internacionais, comunicam-se com mais intensidade a cada dia, e demandam do advogado uma análise 360 dos casos em juízo.

É esse desafio que move Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados.

Os sócios fundadores têm longa experiência na advocacia penal-empresarial, aliada a uma sólida formação acadêmica: dois ingredientes fundamentais para compreender os novos rumos do Direito Penal e da advocacia criminal no Brasil e no mundo e se posicionar de maneira consistente, no melhor interesse de seus representados.

O mundo pós-compliance é um ponto de não-retorno; ética e transparência são valores dos quais não se pode imaginar abrir mão na advocacia. Ademais, as inovações tecnológicas e seu impacto na condução do Direito e da própria dinâmica econômica têm de estar no horizonte do novo criminalista: quem não compreender o mercado de seus clientes perderá a capacidade de ser seu parceiro. No nosso entendimento, é exatamente essa capacidade de compreensão que marca um novo estilo da advocacia criminal, no Brasil e no mundo.

Esse o nosso desafio: ser parceiro dos clientes na busca das melhores estratégias de redução dos riscos criminais, bem como na construção da melhor estratégia, negocial ou litigiosa. Desde a fase de investigação à execução penal; intra ou extra-processual; consultiva ou litigiosamente.

Davi Tangerino e Salo de Carvalho